Alessandra Reborn

Serra (ES)

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Alessandra Reborn

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Mesmo casada se recebe a pensão.. Eu mesma sou beneficiária dessa pensão e eu sou casada

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Alessandra Reborn

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Está extinto para novos.. Eu mesma sou beneficiária. Até 94 era extendida até as netas.. Eu iria receber do meu avô.. Mas a lei foi modificada em 94 e meu avô faleceu em 96. Mas no caso dele foi porque ele foi nas 2 guerras mundiais pela marinha..
Meu pai é da aeronáutica e mesmo casada eu vou receber pensão dele.. Ele paga um valor x para q esse direito prevaleça..

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Alessandra Reborn

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Foi extinto sim para os novos.. Mas se o cara tem irmã e ela recebe e ele é trans com mudança de sexo.. Acredito que possa consegui mesmo que seja MT polêmico. Direito "ela" terá com base até mesmo nessa decisão de retirada de pensão desse caso do artigo

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Rogério, pelo que entendi, já que o texto o trata como "o impetrante", ele entrou com algum processo para manter o recebimento da pensão.

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